Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site donnabela.com.br e as compras realizadas na loja Donna Bela, operada por Serviços Sigma EPP, inscrita no CNPJ sob nº 88.654.406/1887-74, com endereço em Rua Comercial 506, 9010, Centro Comercial, Belo Horizonte, MG, Brasil.

E-mail: suporte@donnabela.com.br

Identificação da loja

Marca: Donna Bela

Razão social: Serviços Sigma EPP

CNPJ: 88.654.406/1887-74

Endereço: Rua Comercial 506, 9010, Centro Comercial, Belo Horizonte, MG, Brasil

Site: donnabela.com.br

E-mail: suporte@donnabela.com.br

Produtos

As características relevantes de cada produto são apresentadas em sua respectiva página.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem existir pequenas diferenças de cor decorrentes de iluminação, tela, lote de fabricação ou outras características técnicas.

Isso não afasta os direitos do consumidor quando o produto recebido divergir de forma relevante da oferta.

Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos poderá variar.

Caso um produto adquirido se torne indisponível antes do envio, o cliente será informado e serão observados os direitos previstos na legislação brasileira.

Preços

Os preços disponibilizados na loja são apresentados em real brasileiro, BRL, salvo indicação expressa em contrário.

Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

O pagamento poderá ser processado por prestadores terceirizados.

A Donna Bela poderá realizar verificações destinadas à prevenção de fraude e à segurança da transação.

Pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação relacionada ao pedido.

A confirmação automática de recebimento do pedido não impede verificações legítimas relacionadas ao pagamento, prevenção de fraude ou disponibilidade do produto.

Processamento e envio

O prazo de processamento do pedido é de 1 a 5 dias úteis.

Após o envio, o prazo estimado de entrega é de 14 a 28 dias úteis.

Os produtos são enviados diretamente da China por fornecedor terceirizado.

Endereço fornecido pelo cliente

O cliente deverá fornecer informações corretas e suficientes para a entrega.

Caso identifique algum erro, deverá entrar em contato o mais rapidamente possível pelo e-mail:

suporte@donnabela.com.br

Não é possível garantir a alteração do endereço após o início do processamento ou após o envio.

Reembolsos

As condições aplicáveis aos reembolsos estão descritas na Política de Reembolso e Devoluções da Donna Bela.

Uso do site

É proibido utilizar o site para:

Praticar fraude.

Violar direitos de terceiros.

Obter acesso não autorizado aos sistemas.

Distribuir código malicioso.

Interferir intencionalmente no funcionamento da loja.

Praticar atividades ilícitas.

Propriedade intelectual

Os elementos do site, incluindo identidade visual, textos, fotografias próprias, logotipos e outros conteúdos protegidos, pertencem aos respectivos titulares.

Serviços de terceiros

Determinadas funcionalidades poderão depender de serviços de terceiros, incluindo Shopify, processadores de pagamento, transportadoras, operadores logísticos e ferramentas de publicidade.

Responsabilidade

Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais, legais ou regulatórias.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e pelas normas aplicáveis no Estado de Minas Gerais.

Foro

Quando juridicamente permitido, fica eleito o foro de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Essa disposição não afasta eventual direito do consumidor de utilizar outro foro garantido pela legislação brasileira.

Contato

Donna Bela

Serviços Sigma EPP

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